Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia.

Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação

Indenização por danos materiais e morais. Assédio moral. Abuso de direito. Perseguição administrativa e angústia financeira.

Ao de f. 1083/1084, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem rejeitou as preliminares de

Dentistas condenados por dano estético

Os dentistas R. H. R. e C. L. C. foram condenados pela Justiça a indenizar a telefonista R. G. F

Execução contra ente público. Prazo para pagamento de obrigações de pequeno valor.

O MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, através da r. decisão de f. 65, determinou a

A Administração Pública no Afeganistão.

Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: f[email protected]; fsamf

Estudos introdutórios de Direito Urbanístico.

-mail: [email protected]; [email protected]; f[email protected]; [email protected] e http: spaces.msn.com/members/direitopublico.

Curso de Direito Previdenciário - parte II.

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Do Poder Legislativo (I).

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O 2º Conselho das Cidades. (I)

prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; f[email protected]; [email protected];

Comentários iniciais à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005

/direitopublico; [email protected]; f[email protected]; [email protected];

Direito Civil: primeiras linhas

prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; f[email protected]; [email protected];

O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.

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Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.

prelo. Endereços: f[email protected]; [email protected]; [email protected]; Página: http

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f[email protected] [email protected]; [email protected];

Indenização por dano material e moral. Erro médico. Negligência. Dano material não comprovado. Dano moral. Não-ocorrência. Recurso improvido.

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

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